1. Fere os direitos básicos e a dignidade da pessoa
Quando alguém sofre assédio sexual, seus direitos fundamentais são desrespeitados. Todo mundo merece trabalhar em um lugar onde seja tratado com dignidade e respeito, não como um objeto sexual.
As consequências para quem sofre assédio podem ser devastadoras: ansiedade, depressão, trauma e perda da confiança em si mesmo. Ninguém deveria passar por isso simplesmente por estar fazendo seu trabalho.
2. Destrói o ambiente de trabalho e a produtividade
Um ambiente onde rola assédio sexual se torna tóxico rapidamente. Quem sofre o assédio tem dificuldade para se concentrar, perde a motivação e, claro, o desempenho cai. E não é só isso - toda a equipe acaba afetada, com mais tensão, relacionamentos deteriorados e um clima de desconfiança constante.
Empresas onde o assédio acontece costumam ter mais faltas, mais gente pedindo demissão e trabalhos de qualidade inferior. No fim das contas, todo mundo perde.
3. Traz sérios problemas legais para a empresa
Do ponto de vista legal, a coisa é séria. Empresas que não combatem o assédio sexual podem enfrentar grandes dores de cabeça. A lei brasileira diz que os empregadores precisam garantir um ambiente seguro e livre de assédio, e podem ser responsabilizados se não fizerem nada a respeito.
Ignorar denúncias ou não ter políticas claras contra o assédio pode resultar em processos trabalhistas caros, indenizações por danos morais e uma mancha difícil de apagar na reputação da empresa.
4. Destrói a imagem da empresa
Hoje em dia, com as redes sociais e a rapidez da informação, casos de assédio sexual podem se tornar públicos num piscar de olhos, causando um estrago enorme na imagem da empresa. Ninguém quer fazer negócios ou comprar produtos de uma organização que tolera esse tipo de comportamento.
Além disso, a empresa passa a ter dificuldade para contratar bons profissionais. Afinal, quem quer trabalhar num lugar conhecido por permitir assédio? Talentos fogem de ambientes assim e buscam empresas que mostram na prática que respeitam seus funcionários.
5. Perpetua desigualdades que precisamos superar
O assédio sexual no trabalho normalmente reflete relações desiguais de poder e afeta principalmente mulheres e outros grupos que já enfrentam preconceito no dia a dia. Quando uma empresa fecha os olhos para isso, está ajudando a manter essas desigualdades vivas.
Por outro lado, um ambiente que combate ativamente o assédio contribui para construir um local de trabalho mais justo e inclusivo - algo cada vez mais importante para empresas que querem se manter relevantes e atrair os melhores talentos.
Foi assediada no trabalho e depois te mandaram embora? Saiba o que fazer:
Se você sofreu assédio sexual e depois foi demitida ou teve seu contrato encerrado como forma de vingança ou retaliação, saiba que a lei está do seu lado. Essa atitude da empresa é duplamente errada, e você tem direito de buscar justiça. Veja o que fazer:
1. Junte todas as provas possíveis
Antes de qualquer coisa, reúna:
- Mensagens, e-mails ou qualquer comunicação que mostre o assédio
- Nomes de colegas que viram o que aconteceu
- Anotações com datas, horários e descrições detalhadas dos episódios
- Documentos da sua demissão ou do fim do contrato
- Atestados médicos ou comprovantes de terapia, se você buscou ajuda profissional
2. Denuncie formalmente
Existem vários canais onde você pode registrar sua denúncia:
- Ministério Público do Trabalho
- Delegacia da Mulher (se você for mulher)
- Sindicato da sua categoria
- Ministério do Trabalho
3. Procure ajuda jurídica
É super importante ter um advogado que entenda de direito trabalhista e casos de assédio. Ele vai saber indicar os melhores caminhos para o seu caso específico.
Se você não tem condições de pagar um advogado particular, procure:
- Defensoria Pública
- Núcleos de Prática Jurídica de faculdades de Direito
- OAB da sua cidade, que pode indicar advogados voluntários
4. Ações que você pode tomar
Com base na lei brasileira, você pode:
Na área trabalhista:
- Pedir rescisão indireta do contrato (se você ainda estiver em aviso prévio ou não tiver dado baixa na carteira)
- Entrar com reclamação trabalhista por demissão discriminatória, pedindo:
- Voltar ao emprego ou receber uma indenização
- Pagamento dos salários e benefícios do período que ficou afastadaa
- Indenização por danos morais
- Pagamento em dobro das verbas rescisórias, se ficar comprovada a retaliação
Na área civil:
- Processo por danos morais e materiais contra a empresa e o assediador
- Pedido de indenização pelos prejuízos causados à sua vida pessoal e carreira
Na área criminal:
- Dependendo da gravidade, o assédio pode ser enquadrado como crime de assédio sexual (Art. 216-A do Código Penal) ou importunação sexual
- Pode configurar também constrangimento ilegal
5. Fique atenta aos prazos
É importante não deixar o tempo passar:
- Para ações trabalhistas: até 2 anos depois do fim do contrato
- Para ações de danos morais: normalmente 3 anos
- Para ações criminais: varia conforme o crime
6. Medidas de proteção
Se você está sofrendo ameaças ou perseguição depois da denúncia, pode pedir medidas protetivas para garantir sua segurança.
Lembre-se: assédio sexual é crime, e demitir alguém por ter denunciado é considerado discriminação pela justiça do trabalho. Não tenha medo de buscar seus direitos e contar com ajuda profissional neste momento difícil. Você não está sozinha.